Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aylton Dadalto 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA REALIZADOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2905/2026 Protocolo N°: 2944 ID: 337041 Data: 12/02/2026 18:12:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 667 ID: 334641 Data: 12/01/2026 13:14:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 614/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA – SMSEG E ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CADASTRO, PENALIDADES, INFRAESTRUTURA DE APOIO E AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA BIKE LEGAL.
Processo N°: 37460/2025 Protocolo N°: 37940 ID: 332946 Data: 15/12/2025 13:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 607/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA PERMANENTE “AMOR SEM RAÇA DEFINIDA”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36392/2025 Protocolo N°: 36849 ID: 331842 Data: 08/12/2025 15:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 603/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “EMBAIXADORES DIGITAIS DE VITÓRIA”, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36110/2025 Protocolo N°: 36556 ID: 331542 Data: 04/12/2025 15:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 602/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VITÓRIA MAIS LIMPA, PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, REFORÇA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS NA FAIXA DE AREIA E INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36109/2025 Protocolo N°: 36555 ID: 331543 Data: 04/12/2025 15:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 601/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DESTINADAS A INCENTIVAR O USO SOCIALMENTE ADEQUADO DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Processo N°: 36108/2025 Protocolo N°: 36554 ID: 331544 Data: 04/12/2025 15:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 583/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA "ANTÔNIO LUIZ STOCCO", O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 34616/2025 Protocolo N°: 35033 ID: 329942 Data: 21/11/2025 12:44:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 580/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34584/2025 Protocolo N°: 35000 ID: 329934 Data: 21/11/2025 12:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
L 10236/2025
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