Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislações
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Aylton Dadalto
Localizada(s)
62
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 12/02/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 42/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA REALIZADOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2905/2026
Protocolo N°:
2944
ID:
337041
Data:
12/02/2026 18:12:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
661/2026
Protocolo N°:
667
ID:
334641
Data:
12/01/2026 13:14:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 614/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA – SMSEG E ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CADASTRO, PENALIDADES, INFRAESTRUTURA DE APOIO E AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA BIKE LEGAL.
Processo N°:
37460/2025
Protocolo N°:
37940
ID:
332946
Data:
15/12/2025 13:08:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 607/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA PERMANENTE “AMOR SEM RAÇA DEFINIDA”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36392/2025
Protocolo N°:
36849
ID:
331842
Data:
08/12/2025 15:38:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 603/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “EMBAIXADORES DIGITAIS DE VITÓRIA”, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36110/2025
Protocolo N°:
36556
ID:
331542
Data:
04/12/2025 15:30:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 602/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VITÓRIA MAIS LIMPA, PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, REFORÇA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS NA FAIXA DE AREIA E INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36109/2025
Protocolo N°:
36555
ID:
331543
Data:
04/12/2025 15:28:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 601/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DESTINADAS A INCENTIVAR O USO SOCIALMENTE ADEQUADO DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Processo N°:
36108/2025
Protocolo N°:
36554
ID:
331544
Data:
04/12/2025 15:27:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°:
35085/2025
Protocolo N°:
35512
ID:
330367
Data:
27/11/2025 07:02:20
Situação:
Apensado/Anexado
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Mauricio Leite
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 583/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA "ANTÔNIO LUIZ STOCCO", O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA/ES.
Processo N°:
34616/2025
Protocolo N°:
35033
ID:
329942
Data:
21/11/2025 12:44:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 580/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
34584/2025
Protocolo N°:
35000
ID:
329934
Data:
21/11/2025 12:27:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 10236/2025
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.