Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Flávio 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34350/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 329761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10262/2025
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 34760 ID: 329760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10263/2025
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34348/2025 Protocolo N°: 34759 ID: 329757 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 387/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À VISITA DE SUA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II, AO BAIRRO NOVA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24100/2025 Protocolo N°: 24223 ID: 318792 Data: 27/08/2025 10:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
L 10232/2025
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 22139/2025 Protocolo N°: 22217 ID: 316692 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10204/2025
Projeto de Lei n° 327/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22053/2025 Protocolo N°: 22131 ID: 316608 Data: 01/08/2025 11:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22052/2025 Protocolo N°: 22130 ID: 316611 Data: 01/08/2025 11:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
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