Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Flávio 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 203/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, AINDA QUE NÃO VINCULADOS AO SUS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11308/2026 Protocolo N°: 11602 ID: 346215 Data: 29/05/2026 13:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2026
PROJETO DE LEI - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ E DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10975/2026 Protocolo N°: 11257 ID: 345838 Data: 26/05/2026 12:41:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “MIRANTE LINDA-FLOR”, LOCALIZADO NA ESCADARIA DENILZA SOARES MACHADO, NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10388/2026 Protocolo N°: 10663 ID: 345223 Data: 19/05/2026 10:32:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
L 10350/2026
Projeto de Lei n° 114/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU VET NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO 24 HORAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6948/2026 Protocolo N°: 7102 ID: 341338 Data: 06/04/2026 14:47:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6448/2026 Protocolo N°: 6590 ID: 340940 Data: 31/03/2026 15:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6076/2026 Protocolo N°: 6210 ID: 340426 Data: 25/03/2026 15:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34350/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 329761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10262/2025
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 34760 ID: 329760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10263/2025
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34348/2025 Protocolo N°: 34759 ID: 329757 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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