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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
João Flávio
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Última atualização: 29/05/2026
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Projeto de Lei n° 203/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, AINDA QUE NÃO VINCULADOS AO SUS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11308/2026
Protocolo N°:
11602
ID:
346215
Data:
29/05/2026 13:54:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2026
PROJETO DE LEI - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ E DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10975/2026
Protocolo N°:
11257
ID:
345838
Data:
26/05/2026 12:41:11
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “MIRANTE LINDA-FLOR”, LOCALIZADO NA ESCADARIA DENILZA SOARES MACHADO, NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
10388/2026
Protocolo N°:
10663
ID:
345223
Data:
19/05/2026 10:32:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
DETALHES
PROCESSO
L 10350/2026
Projeto de Lei n° 114/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU VET NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO 24 HORAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6948/2026
Protocolo N°:
7102
ID:
341338
Data:
06/04/2026 14:47:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6448/2026
Protocolo N°:
6590
ID:
340940
Data:
31/03/2026 15:34:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
6076/2026
Protocolo N°:
6210
ID:
340426
Data:
25/03/2026 15:29:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°:
35085/2025
Protocolo N°:
35512
ID:
330367
Data:
27/11/2025 07:02:20
Situação:
Apensado/Anexado
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Mauricio Leite
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°:
34350/2025
Protocolo N°:
34761
ID:
329761
Data:
18/11/2025 20:51:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
L 10262/2025
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
34349/2025
Protocolo N°:
34760
ID:
329760
Data:
18/11/2025 20:47:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
L 10263/2025
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°:
34348/2025
Protocolo N°:
34759
ID:
329757
Data:
18/11/2025 20:18:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
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