Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Flávio 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 114/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU VET NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO 24 HORAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6948/2026 Protocolo N°: 7102 ID: 341338 Data: 06/04/2026 14:47:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6448/2026 Protocolo N°: 6590 ID: 340940 Data: 31/03/2026 15:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6076/2026 Protocolo N°: 6210 ID: 340426 Data: 25/03/2026 15:29:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34350/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 329761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10262/2025
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 34760 ID: 329760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10263/2025
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34348/2025 Protocolo N°: 34759 ID: 329757 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 387/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À VISITA DE SUA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II, AO BAIRRO NOVA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24100/2025 Protocolo N°: 24223 ID: 318792 Data: 27/08/2025 10:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
L 10232/2025
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 22139/2025 Protocolo N°: 22217 ID: 316692 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10204/2025
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