Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica 
Localizada(s) 210 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Processo N°: 24745/2025 Protocolo N°: 24871 ID: 319349 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10243/2024 Protocolo N°: 11038 ID: 288551 Data: 06/12/2024 11:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 72/2021, PARA INCLUIR O §3º NO ARTIGO 7º.
Processo N°: 7640/2023 Protocolo N°: 7985 ID: 262588 Data: 06/07/2023 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
Processo N°: 4020/2023 Protocolo N°: 4151 ID: 259961 Data: 29/03/2023 09:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Moreira, Dalto Neves, Duda Brasil, Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
E 74/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24,25 E 28, QUE TRATAM SOBRE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2002/2023 Protocolo N°: 2042 ID: 257651 Data: 07/02/2023 15:18:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2021
ACRESCENTA O CAPÍTULO VII AO TÍTULO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INSTITUINDO OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA SEGURANÇA PÚBLICA URBANA.
Processo N°: 7510/2021 Protocolo N°: 7776 ID: 226343 Data: 06/07/2021 14:09:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2021
ALTERA OS ARTIGOS 78 E 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 5028/2021 Protocolo N°: 5147 ID: 223635 Data: 24/05/2021 09:46:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 72/2021.
Processo N°: 3201/2021 Protocolo N°: 3279 ID: 221595 Data: 12/04/2021 09:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
E 73/2021
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA COM OBJETIVO DE MODIFICAR SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: 18 ID: 217929 Data: 04/01/2021 17:43:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2020
ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 122, DA LEI Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. (§2º-A O IMPOSTO PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 1211 SEJAM APENAS LOCATÁRIAS OU COMODATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, SENDO, PORTANTO, ISENTAS NOS TERMOS DESTA LEI.)
Processo N°: 3210/2020 Protocolo N°: 3420 ID: 212387 Data: 13/07/2020 18:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página