Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.817/2002

Ementa: Introduz alterações na legislação tributária - Altera: Art. 11- Lei nº 3998/93; Art.2º Lei nº 5145/00; Art. 1º da Lei 5210/02; e Art. 6º da lei nº 5549/02 (ISSQN). Proc. 5698986/02
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.030/1999 27/12/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.734/1998 15/07/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.236/1995 18/08/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.100/1994 29/11/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.452/1997 10/07/1997REVOGAINCISOS I E II DO ART. 11
Lei Ordinária5.252/2000 29/12/2000MENCIONA
Lei Ordinária5.145/2000 25/04/2000MENCIONA
Lei Ordinária4.735/1998 16/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária4.078/1994 16/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART.113, INCISO III
Lei Ordinária5.210/2000 06/12/2000ALTERAART. 1º
Lei Ordinária5.145/2000 25/04/2000ALTERAART. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.075/2003 29/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária6.075/2003 29/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária6.075/2003 29/12/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.