Ementa: Reajusta em 5% o salário base do servidores do Quadro Geral, e os vencimentos dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Admiistração Direta do Município de Vitória, a contar de 01.05.2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.363/2008 04/04/2008MENCIONAAnexos I, II, III e IV
Lei Ordinária7.142/2007 13/12/2007MENCIONAArt.. 1º
Lei Ordinária6.871/2007 12/04/2007MENCIONAAnexos V e VI
Lei Ordinária6.754/2006 16/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária6.753/2006 16/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária6.752/2006 16/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária6.551/2006 29/03/2006MENCIONA
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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