CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Bruno Malias Mendes

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 565 /2025 Processo N°: 33431 /2025 Protocolo: Nº 33816 Data: 12/11/2025 11:58:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 533 /2025 Processo N°: 30439 /2025 Protocolo: Nº 30706 Data: 20/10/2025 14:08:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL.
Projeto de Lei N° 431 /2025 Processo N°: 25476 /2025 Protocolo: Nº 25613 Data: 09/09/2025 11:44:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALBINISMO.
Projeto de Lei N° 420 /2025 Processo N°: 24903 /2025 Protocolo: Nº 25035 Data: 04/09/2025 12:19:04 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O FESTIVAL DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR DO BAIRRO DE JESUS DE NAZARETH
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 393 /2025 Processo N°: 24216 /2025 Protocolo: Nº 24344 Data: 28/08/2025 11:19:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO REGGAE
Projeto de Lei N° 388 /2025 Processo N°: 24211 /2025 Protocolo: Nº 24339 Data: 28/08/2025 11:00:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes ALTERA-SE A LEI 6080/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
Projeto de Lei N° 313 /2025 Processo N°: 21345 /2025 Protocolo: Nº 21437 Data: 25/07/2025 14:42:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes ALTERA A LEI 8515/2013, PARA GARANTIR DIREITOS AOS ATLETAS DA CATEGORIA MASTER.

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