CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Bruno Malias Mendes

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 196 /2026 Processo N°: 11002 /2026 Protocolo: Nº 11284 Data: 26/05/2026 16:29:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI ADAPTADO A MELHOR IDADE.
Projeto de Lei N° 195 /2026 Processo N°: 10991 /2026 Protocolo: Nº 11273 Data: 26/05/2026 15:18:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA CURVA DA JUREMA COMO “CAMPO DE FUTEBOL GEOVANI SILVA”.
Projeto de Lei N° 193 /2026 Processo N°: 10981 /2026 Protocolo: Nº 11263 Data: 26/05/2026 13:36:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes ALTERA A LEI N° 4.747, DE 27 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE VITORIA, PARA DISPOR SOBRE CONDIÇÕES MINIMAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 167 /2026 Processo N°: 9702 /2026 Protocolo: Nº 9995 Data: 12/05/2026 18:31:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA MONITORES MIRINS DE TURISMO.
Projeto de Lei N° 165 /2026 Processo N°: 9651 /2026 Protocolo: Nº 9944 Data: 12/05/2026 14:40:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 82 /2026 Processo N°: 5299 /2026 Protocolo: Nº 5423 Data: 16/03/2026 16:50:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés, Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS DE ACESSO PÚBLICO.
Projeto de Lei N° 37 /2026 Processo N°: 2833 /2026 Protocolo: Nº 2866 Data: 12/02/2026 10:30:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DA IMPRENSA ESPORTIVA CAPIXABA (ACEC).
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Lei N° 25 /2026 Processo N°: 1971 /2026 Protocolo: Nº 2001 Data: 04/02/2026 18:31:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

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