CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 429 /2025 Processo N°: 25408 /2025 Protocolo: Nº 25544 Data: 09/09/2025 07:31:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
Projeto de Lei N° 419 /2025 Processo N°: 24902 /2025 Protocolo: Nº 25030 Data: 04/09/2025 11:48:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 417 /2025 Processo N°: 24871 /2025 Protocolo: Nº 24997 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Aylton Trancoso Dadalto, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 356 /2025 Processo N°: 22921 /2025 Protocolo: Nº 23021 Data: 13/08/2025 10:34:01 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER.
Projeto de Lei N° 354 /2025 Processo N°: 22801 /2025 Protocolo: Nº 22904 Data: 12/08/2025 10:51:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO ATLÉTICO CAPIXABA - CTAC.
Projeto de Lei N° 322 /2025 Processo N°: 21864 /2025 Protocolo: Nº 21947 Data: 31/07/2025 08:16:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ATLETAS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA ATLETA ÀS ACADEMIAS POPULARES DE MUSCULAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEMESP, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 320 /2025 Processo N°: 21702 /2025 Protocolo: Nº 21784 Data: 29/07/2025 10:43:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O RACISMO, PEDOFILIA, ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE ABUSOS NO ESPORTE, PELOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS, QUE SEJAM APOIADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 16709 /2025 Protocolo: Nº 16827 Data: 13/06/2025 07:29:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves ALTERA A LEI Nº 9.675, DE 14 SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 210 /2025 Processo N°: 14578 /2025 Protocolo: Nº 14692 Data: 27/05/2025 10:41:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves INSTITUI A PRÁTICA DO “GOL SEGURO”, QUE CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRAVAS NOS GOLS EM CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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