Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 290/2019
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13070/2019 Protocolo N°: 14451 ID: 208607 Data: 26/12/2019 17:37:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
L 9673/2020
Projeto de Lei n° 289/2019
ALTERA A LEI 8463/2013
Processo N°: 13069/2019 Protocolo N°: 14450 ID: 208606 Data: 26/12/2019 16:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2019
ALTERA A LEI 8463/2013
Processo N°: 13068/2019 Protocolo N°: 14449 ID: 208599 Data: 26/12/2019 16:26:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2019
ART. 1º ALTERA O ARTIGO1º DA LEI Nº 8.463 DE 22 DE ABRIL DE 2013.
Processo N°: 13033/2019 Protocolo N°: 14411 ID: 208571 Data: 23/12/2019 10:20:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
L 9623/2020
Projeto de Lei n° 286/2019
ALTERA A LEI N° 3.571, DE 24.01.1989, PARA DISPOR SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - ITBI SOBRE OS IMÓVEIS TRANSMITIDOS MEDIANTE TITULAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO POR MEIO DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E/OU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13024/2019 Protocolo N°: 14402 ID: 208559 Data: 20/12/2019 18:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2019
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA DA COPA 15 DE NOVEMBRO DO BAIRRO RESISTÊNCIA.
Processo N°: 13018/2019 Protocolo N°: 14396 ID: 208546 Data: 20/12/2019 16:06:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
L 9648/2020
Projeto de Lei n° 284/2019
FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Processo N°: 12929/2019 Protocolo N°: 14305 ID: 208472 Data: 18/12/2019 19:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9612/2019
Projeto de Lei n° 283/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 12928/2019 Protocolo N°: 14304 ID: 208471 Data: 18/12/2019 19:01:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9617/2020
Projeto de Lei n° 282/2019
PROJETO DE LEI Nº ________/2019 INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 9.278/2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE VITÓRIA, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO SEXUAL NA ADOLESCÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 12859/2019 Protocolo N°: 14231 ID: 208387 Data: 16/12/2019 16:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9644/2020
Projeto de Lei n° 281/2019
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 12794/2019 Protocolo N°: 14161 ID: 208293 Data: 12/12/2019 11:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins
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PROCESSO
L 9708/2020
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