Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: André Brandino 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DENOMINA A “BASE OPERACIONAL COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS”, VITÓRIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5892/2026 Protocolo N°: 6021 ID: 340213 Data: 24/03/2026 10:30:14 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE MEDIANTE AÇÃO EDUCATIVA VINCULADA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4788/2026 Protocolo N°: 4862 ID: 339041 Data: 11/03/2026 11:26:33 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR POR DESPESAS DECORRENTES DE MAUS-TRATOS OU AGRESSÕES COMETIDAS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3449/2026 Protocolo N°: 3492 ID: 337625 Data: 25/02/2026 11:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES
Processo N°: 2010/2026 Protocolo N°: 2040 ID: 336132 Data: 05/02/2026 10:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 611/2025
INCLUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (INTERNACIONALISTA)”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37075/2025 Protocolo N°: 37555 ID: 332557 Data: 12/12/2025 09:35:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 471/2025
INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LINFANGITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27009/2025 Protocolo N°: 27238 ID: 321951 Data: 26/09/2025 11:07:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 470/2025
INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANDROPAUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27008/2025 Protocolo N°: 27237 ID: 321952 Data: 26/09/2025 11:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 469/2025
INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HANSENÍASE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27007/2025 Protocolo N°: 27236 ID: 321950 Data: 26/09/2025 11:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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