Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leonardo Monjardim 
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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 232/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “EDUCAFIN VITÓRIA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12871/2026 Protocolo N°: 13318 ID: 348032 Data: 26/06/2026 12:01:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2026
ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA, A OCORRER NO DIA 15 DE JUNHO.
Processo N°: 12700/2026 Protocolo N°: 13086 ID: 347751 Data: 23/06/2026 18:24:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS DO MANGUEZAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DENOMINADA "ROTA MANGUEZAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12011/2026 Protocolo N°: 12320 ID: 346961 Data: 12/06/2026 07:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.068, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS, COM O FITO DE AMPLIAR O ESCOPO DE ATENDIMENTO, REMOVER RESTRIÇÕES ETÁRIAS, INCLUIR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11745/2026 Protocolo N°: 12047 ID: 346691 Data: 08/06/2026 15:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2026
DENOMINA DE “ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E POLO GASTRONÔMICO RONALDO VIEIRA DO NASCIMENTO” O ESPAÇO PROJETADO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SELIMO VIEIRA GOMES, NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS, BAIRRO PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 10592/2026 Protocolo N°: 10867 ID: 345397 Data: 20/05/2026 18:10:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10353/2026
Projeto de Lei n° 175/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FEMININA ESPÍRITO SANTENSE DE LETRAS (AFESL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 10251/2026 Protocolo N°: 10521 ID: 345042 Data: 15/05/2026 17:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2026
ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO DIREITO À NATUREZA, A OCORRER ENTRE OS DIAS 05 DE JUNHO A 12 DE JUNHO
Processo N°: 9163/2026 Protocolo N°: 9444 ID: 343991 Data: 07/05/2026 07:08:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2026
DISPÕE SOBRE PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9162/2026 Protocolo N°: 9443 ID: 343990 Data: 06/05/2026 18:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2026
PL - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, PARA INCLUIR OS IMÓVEIS VINCULADOS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS NO ROL DE ENTIDADES ISENTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Processo N°: 9102/2026 Protocolo N°: 9383 ID: 343884 Data: 06/05/2026 08:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA O LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA DANTE MICHELINI”, NA PRAIA DE CAMBURI, PARA AVENIDA “SETEMBRINO PELISSARI".
Processo N°: 8713/2026 Protocolo N°: 8982 ID: 343401 Data: 29/04/2026 16:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
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