Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leonardo Monjardim 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PETS EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 3514/2026 Protocolo N°: 3557 ID: 337696 Data: 25/02/2026 16:45:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE “RONALDO NASCIMENTO” A PRAÇA PROJETADA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA SELIMO VIEIRA GOMES, BAIRRO PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES
Processo N°: 3421/2026 Protocolo N°: 3464 ID: 337592 Data: 24/02/2026 17:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJEB - ES (ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL - ESPÍRITO SANTO)
Processo N°: 3085/2026 Protocolo N°: 3124 ID: 337134 Data: 19/02/2026 15:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 613/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “EDUCAFIN VITÓRIA”, VOLTADA À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E À PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37459/2025 Protocolo N°: 37939 ID: 332931 Data: 15/12/2025 12:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 609/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA SOAMAR - SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA
Processo N°: 36739/2025 Protocolo N°: 37217 ID: 332167 Data: 10/12/2025 15:24:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10307/2026
Projeto de Lei n° 608/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 9922_2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CUIDADORES (AS) DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 36737/2025 Protocolo N°: 37215 ID: 332170 Data: 10/12/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 605/2025
PL - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 - PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MAÇÔNICO
Processo N°: 36290/2025 Protocolo N°: 36746 ID: 331701 Data: 08/12/2025 07:11:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10286/2025
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 581/2025
PL - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA AVEPES (ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO EXÉRCITO DO PELOPES DO ESPÍRITO SANTO)
Processo N°: 34602/2025 Protocolo N°: 35018 ID: 329801 Data: 21/11/2025 12:33:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10301/2025
Projeto de Lei n° 572/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BOINAS AZUIS DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 33824/2025 Protocolo N°: 34219 ID: 329189 Data: 14/11/2025 07:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10284/2025
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