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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Leonardo Monjardim
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Última atualização: 26/06/2026
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Projeto de Lei n° 232/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “EDUCAFIN VITÓRIA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12871/2026
Protocolo N°:
13318
ID:
348032
Data:
26/06/2026 12:01:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2026
ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA, A OCORRER NO DIA 15 DE JUNHO.
Processo N°:
12700/2026
Protocolo N°:
13086
ID:
347751
Data:
23/06/2026 18:24:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE NAVEGABILIDADE DOS CANAIS DO MANGUEZAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DENOMINADA "ROTA MANGUEZAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12011/2026
Protocolo N°:
12320
ID:
346961
Data:
12/06/2026 07:14:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.068, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS, COM O FITO DE AMPLIAR O ESCOPO DE ATENDIMENTO, REMOVER RESTRIÇÕES ETÁRIAS, INCLUIR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11745/2026
Protocolo N°:
12047
ID:
346691
Data:
08/06/2026 15:41:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2026
DENOMINA DE “ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E POLO GASTRONÔMICO RONALDO VIEIRA DO NASCIMENTO” O ESPAÇO PROJETADO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SELIMO VIEIRA GOMES, NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS, BAIRRO PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°:
10592/2026
Protocolo N°:
10867
ID:
345397
Data:
20/05/2026 18:10:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 10353/2026
Projeto de Lei n° 175/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA FEMININA ESPÍRITO SANTENSE DE LETRAS (AFESL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°:
10251/2026
Protocolo N°:
10521
ID:
345042
Data:
15/05/2026 17:25:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2026
ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO DIREITO À NATUREZA, A OCORRER ENTRE OS DIAS 05 DE JUNHO A 12 DE JUNHO
Processo N°:
9163/2026
Protocolo N°:
9444
ID:
343991
Data:
07/05/2026 07:08:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2026
DISPÕE SOBRE PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9162/2026
Protocolo N°:
9443
ID:
343990
Data:
06/05/2026 18:36:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2026
PL - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, PARA INCLUIR OS IMÓVEIS VINCULADOS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS NO ROL DE ENTIDADES ISENTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Processo N°:
9102/2026
Protocolo N°:
9383
ID:
343884
Data:
06/05/2026 08:05:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA O LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA DANTE MICHELINI”, NA PRAIA DE CAMBURI, PARA AVENIDA “SETEMBRINO PELISSARI".
Processo N°:
8713/2026
Protocolo N°:
8982
ID:
343401
Data:
29/04/2026 16:05:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
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PROCESSO
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