Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Paula Rocha 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 208/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA - COMISSÃO ESPÍRITO SANTO (ABMCJ/ES)
Processo N°: 11714/2026 Protocolo N°: 12017 ID: 346604 Data: 08/06/2026 14:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA
Processo N°: 11504/2026 Protocolo N°: 11809 ID: 345439 Data: 03/06/2026 12:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 11503/2026 Protocolo N°: 11808 ID: 345411 Data: 03/06/2026 12:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA.
Processo N°: 8533/2026 Protocolo N°: 8793 ID: 342442 Data: 28/04/2026 09:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8441/2026 Protocolo N°: 8695 ID: 342445 Data: 27/04/2026 10:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DESRESPEITOSAS NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7775/2026 Protocolo N°: 7953 ID: 340636 Data: 16/04/2026 11:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5120/2026 Protocolo N°: 5235 ID: 339127 Data: 13/03/2026 16:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4893/2026 Protocolo N°: 4981 ID: 339080 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4892/2026 Protocolo N°: 4980 ID: 339078 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43-A E AO INCISO IV DO ART. 48 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA ESTABELECER NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 2998 ID: 337091 Data: 13/02/2026 15:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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