Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Paula Rocha 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43-A E AO INCISO IV DO ART. 48 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA ESTABELECER NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 2998 ID: 337091 Data: 13/02/2026 15:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2859/2026 Protocolo N°: 2892 ID: 335911 Data: 12/02/2026 13:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 2276/2026 Protocolo N°: 2308 ID: 336375 Data: 06/02/2026 15:00:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI N. 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A FIM DE POSSIBILITAR A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR OU MEDIANTE CONSULTA POPULAR.
Processo N°: 2275/2026 Protocolo N°: 2307 ID: 336362 Data: 06/02/2026 14:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 579/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO DAS PRETAS COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Processo N°: 34501/2025 Protocolo N°: 34917 ID: 329915 Data: 21/11/2025 07:14:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 578/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “HERANÇA AFRICANA EM VITÓRIA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VOLTADA AO TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO, EDUCATIVO E DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 34500/2025 Protocolo N°: 34916 ID: 329916 Data: 21/11/2025 07:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 566/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONEXÃO PERIFA COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Processo N°: 33456/2025 Protocolo N°: 33842 ID: 328538 Data: 12/11/2025 12:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 562/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA.
Processo N°: 33177/2025 Protocolo N°: 33556 ID: 327154 Data: 11/11/2025 07:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 561/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33176/2025 Protocolo N°: 33555 ID: 325973 Data: 11/11/2025 07:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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