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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PETSHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABALECE NORMAS DE SEGURANÇA DE BEMESTAR PARA OS ANIMAIS TRANSPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23263/2025 Protocolo N°: 23357 ID: 317899 Data: 15/08/2025 15:33:44 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2025
INSTITUI O PROGRAMA “JIU – JITSU” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22179/2025 Protocolo N°: 22257 ID: 316737 Data: 04/08/2025 12:17:59 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER SAMBISTA.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 10725 ID: 304452 Data: 25/04/2025 13:52:22 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3557 ID: 296564 Data: 12/02/2025 14:59:50 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 294338 Data: 22/01/2025 14:15:28 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE PENALIDADES
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 673 ID: 293488 Data: 13/01/2025 07:30:58 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS
Processo N°: 6977/2023 Protocolo N°: 7266 ID: 263510 Data: 19/06/2023 14:44:46 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Parecer do Relator - Veto
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Processo N°: 5262/2023 Protocolo N°: 5452 ID: 261461 Data: 04/05/2023 14:47:21 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 4/2022
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N. 28/2022, CONTIDO NO PROCESSO N. 2154/2022
Processo N°: 10306/2022 Protocolo N°: 10488 ID: 247136 Data: 20/07/2022 12:45:38 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimento de solicitação de serviço n° 36/2022
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, QUAL SEJA, O PROJETO DE LEI 57/2022, PROCESSO 4177/2022, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, “H” DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 9347/2022 Protocolo N°: 9480 ID: 246048 Data: 28/06/2022 16:04:54 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
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