Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado/Anexado 
Localizada(s) 158 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Recurso ao parecer da CCJ n° 6/2025
RECURSO A APROVAÇÃO DO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI N. 112/2022.
Processo N°: 8641/2022 Protocolo N°: 29866 ID: 324499 Data: 14/10/2025 16:56:43 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2025
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24999/2025 Protocolo N°: 25137 ID: 319729 Data: 04/09/2025 15:52:03 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20486 ID: 314819 Data: 15/07/2025 17:36:43 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER SAMBISTA.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 10725 ID: 304452 Data: 25/04/2025 13:52:22 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3557 ID: 296564 Data: 12/02/2025 14:59:50 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE GÊNERO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 294395 Data: 23/01/2025 10:50:41 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE PENALIDADES
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 673 ID: 293488 Data: 13/01/2025 07:30:58 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS
Processo N°: 6977/2023 Protocolo N°: 7266 ID: 263510 Data: 19/06/2023 14:44:46 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2023
DISPÕE SOBRE A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Processo N°: 5262/2023 Protocolo N°: 5452 ID: 261461 Data: 04/05/2023 14:47:21 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 4/2022
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N. 28/2022, CONTIDO NO PROCESSO N. 2154/2022
Processo N°: 10306/2022 Protocolo N°: 10488 ID: 247136 Data: 20/07/2022 12:45:38 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página