Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aloísio Varejão  
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 523/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29235/2025 Protocolo N°: 29499 ID: 324231 Data: 13/10/2025 12:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 451/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O SELO “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26546/2025 Protocolo N°: 26768 ID: 321435 Data: 22/09/2025 12:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 438/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 8.847, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA E DENOMINA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA FORMA DO § 3º DO ART. 15 DA LEI Nº 8.216, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Processo N°: 25656/2025 Protocolo N°: 25795 ID: 320384 Data: 10/09/2025 15:17:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO.
Processo N°: 23331/2025 Protocolo N°: 23425 ID: 317943 Data: 18/08/2025 11:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA ORLANDO VIRGINIO PEREIRA”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Processo N°: 22592/2025 Protocolo N°: 22689 ID: 317168 Data: 11/08/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, O "FEIRÃO DO EMPREENDEDOR E TURISMO DA GRANDE SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22566/2025 Protocolo N°: 22654 ID: 317042 Data: 11/08/2025 10:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino, Aloísio Varejão , Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “ALTAMIRO AARÃO” PARA “ALTAMIRO ALVES VALIM”, PRAÇA SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4353/1996.
Processo N°: 22555/2025 Protocolo N°: 22645 ID: 317136 Data: 11/08/2025 09:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA MARIA LOPES BENEVITE”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Processo N°: 22526/2025 Protocolo N°: 22616 ID: 317093 Data: 11/08/2025 08:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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