Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 403/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24462/2025 Protocolo N°: 24588 ID: 318888 Data: 29/08/2025 15:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA.
Processo N°: 24456/2025 Protocolo N°: 24582 ID: 318376 Data: 29/08/2025 15:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 401/2025
PL - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Processo N°: 24440/2025 Protocolo N°: 24566 ID: 319114 Data: 29/08/2025 13:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À PARADA TEMPORÁRIA DE ATÉ 15(QUINZE) MINUTOS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24387/2025 Protocolo N°: 24513 ID: 319080 Data: 29/08/2025 10:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 399/2025
INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENFISEMA PULMONAR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24223/2025 Protocolo N°: 24351 ID: 318905 Data: 28/08/2025 12:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2025
INCLUI A A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TAKAYASU”.
Processo N°: 24222/2025 Protocolo N°: 24350 ID: 318907 Data: 28/08/2025 12:00:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 397/2025
INCLUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOMIOPATIA HIPERTRÓFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24221/2025 Protocolo N°: 24349 ID: 318909 Data: 28/08/2025 11:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 396/2025
INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURALGIA DO TRIGÊMEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24219/2025 Protocolo N°: 24347 ID: 318904 Data: 28/08/2025 11:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2025
INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PTERÍGIO (CARNE CRESCIDA NO OLHO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 24218/2025 Protocolo N°: 24346 ID: 318894 Data: 28/08/2025 11:21:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2025
INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O INFARTO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24217/2025 Protocolo N°: 24345 ID: 318895 Data: 28/08/2025 11:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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