Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Karla Coser 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 176/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12918/2025 Protocolo N°: 12997 ID: 306139 Data: 12/05/2025 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha, Karla Coser, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2025
PROJETO DE LEI - SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO
Processo N°: 12473/2025 Protocolo N°: 12550 ID: 306614 Data: 08/05/2025 11:24:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
L 10184/2025
Projeto de Lei n° 167/2025
ESTABELECE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS PARA RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 12472/2025 Protocolo N°: 12549 ID: 306615 Data: 08/05/2025 11:23:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 8576 ID: 301652 Data: 09/04/2025 11:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Pedro Trés
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PROCESSO
L 10168/2025
Projeto de Lei n° 87/2025
ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÃO DE ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6094/2025 Protocolo N°: 6137 ID: 299079 Data: 17/03/2025 12:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Bruno Malias
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PROCESSO
L 10190/2025
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESTÁDIOS E EM QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES.
Processo N°: 5555/2025 Protocolo N°: 5594 ID: 298640 Data: 10/03/2025 10:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÃO DE ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5554/2025 Protocolo N°: 5593 ID: 298638 Data: 10/03/2025 10:21:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE TRANS E TRAVESTI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 2007/2025 Protocolo N°: 2025 ID: 295035 Data: 29/01/2025 11:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8620/2024 Protocolo N°: 9336 ID: 286756 Data: 18/09/2024 17:25:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
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