Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Emanuel 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2026
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 7345/2026 Protocolo N°: 7525 ID: 342003 Data: 14/04/2026 07:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZES.
Processo N°: 7208/2026 Protocolo N°: 7383 ID: 341763 Data: 09/04/2026 13:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5554/2026 Protocolo N°: 5679 ID: 336614 Data: 19/03/2026 12:16:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Processo N°: 4900/2026 Protocolo N°: 4987 ID: 339033 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3819/2026 Protocolo N°: 3867 ID: 337656 Data: 02/03/2026 12:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Aloísio Varejão , Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 590/2025
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34991/2025 Protocolo N°: 35416 ID: 330364 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 574/2025
ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 34141/2025 Protocolo N°: 34537 ID: 329396 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33077/2025 Protocolo N°: 33449 ID: 328348 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 557/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33056/2025 Protocolo N°: 33427 ID: 328310 Data: 10/11/2025 10:18:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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