CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 526 /2025 Processo N°: 29522 /2025 Protocolo: Nº 29789 Data: 14/10/2025 12:11:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS.
Projeto de Lei N° 525 /2025 Processo N°: 29420 /2025 Protocolo: Nº 29686 Data: 14/10/2025 07:39:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.626, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA BELA.
Projeto de Lei N° 524 /2025 Processo N°: 29242 /2025 Protocolo: Nº 29507 Data: 13/10/2025 14:21:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA A INCLUSÃO DA CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 523 /2025 Processo N°: 29235 /2025 Protocolo: Nº 29499 Data: 13/10/2025 12:49:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 522 /2025 Processo N°: 29147 /2025 Protocolo: Nº 29410 Data: 13/10/2025 07:19:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA, POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MEIO AMBIENTE E A ORDEM PÚBLICA.
Projeto de Lei N° 521 /2025 Processo N°: 29050 /2025 Protocolo: Nº 29313 Data: 10/10/2025 13:18:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CAPIXABA DE INSERÇÃO E AMPARO SOCIAL - ICIAS”.
Projeto de Lei N° 520 /2025 Processo N°: 29024 /2025 Protocolo: Nº 29286 Data: 10/10/2025 10:20:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS OS FESTIVAIS E REPRESENTAÇÕES EMINENTEMENTE ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 519 /2025 Processo N°: 28993 /2025 Protocolo: Nº 29255 Data: 09/10/2025 18:28:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 518 /2025 Processo N°: 28945 /2025 Protocolo: Nº 29208 Data: 09/10/2025 13:03:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 517 /2025 Processo N°: 28898 /2025 Protocolo: Nº 29161 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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