CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Aloísio Varejão

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 523 /2025 Processo N°: 29235 /2025 Protocolo: Nº 29499 Data: 13/10/2025 12:49:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 451 /2025 Processo N°: 26546 /2025 Protocolo: Nº 26768 Data: 22/09/2025 12:41:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O SELO “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 438 /2025 Processo N°: 25656 /2025 Protocolo: Nº 25795 Data: 10/09/2025 15:17:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 8.847, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA E DENOMINA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA FORMA DO § 3º DO ART. 15 DA LEI Nº 8.216, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 371 /2025 Processo N°: 23331 /2025 Protocolo: Nº 23425 Data: 18/08/2025 11:11:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO.
Projeto de Lei N° 348 /2025 Processo N°: 22592 /2025 Protocolo: Nº 22689 Data: 11/08/2025 11:55:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA ORLANDO VIRGINIO PEREIRA”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 346 /2025 Processo N°: 22566 /2025 Protocolo: Nº 22654 Data: 11/08/2025 10:44:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: André Brandino Pego, Aloísio Varejão , Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, O "FEIRÃO DO EMPREENDEDOR E TURISMO DA GRANDE SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 345 /2025 Processo N°: 22555 /2025 Protocolo: Nº 22645 Data: 11/08/2025 09:51:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “ALTAMIRO AARÃO” PARA “ALTAMIRO ALVES VALIM”, PRAÇA SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4353/1996.
Projeto de Lei N° 344 /2025 Processo N°: 22526 /2025 Protocolo: Nº 22616 Data: 11/08/2025 08:13:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA MARIA LOPES BENEVITE”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 337 /2025 Processo N°: 22164 /2025 Protocolo: Nº 22242 Data: 04/08/2025 10:17:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS DE CHOQUE EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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