Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Processo N°: 4900/2026 Protocolo N°: 4987 ID: 339033 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA REDES DE CABEAMENTO AÉREO EM VITÓRIA. A PROPOSTA PERMITE QUE PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS EXECUTEM A OBRA ÀS SUAS PRÓPRIAS EXPENSAS, MEDIANTE APROVAÇÃO MUNICIPAL E ANUÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS, VISANDO A MELHORIA DA PAISAGEM URBANA.
Processo N°: 4771/2026 Protocolo N°: 4845 ID: 338916 Data: 10/03/2026 18:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O "DIA DO CONSERVADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4770/2026 Protocolo N°: 4844 ID: 338907 Data: 10/03/2026 18:26:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 3437/2026 Protocolo N°: 3480 ID: 337458 Data: 25/02/2026 09:47:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NEGATIVA DE MATRÍCULA E A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2026 Protocolo N°: 3355 ID: 337460 Data: 24/02/2026 12:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 641/2025
ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38345/2025 Protocolo N°: 38899 ID: 333907 Data: 30/12/2025 13:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
ASSEGURA QUE TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESTEJAM ALFABETIZADOS ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 38344/2025 Protocolo N°: 38898 ID: 333889 Data: 30/12/2025 11:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 639/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38343/2025 Protocolo N°: 38897 ID: 333892 Data: 30/12/2025 11:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 638/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38342/2025 Protocolo N°: 38896 ID: 333894 Data: 30/12/2025 11:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 637/2025
DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DOS LAUDOS QUE ATESTEM DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA INCURÁVEL OU IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38341/2025 Protocolo N°: 38895 ID: 333895 Data: 30/12/2025 11:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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