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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Davi Esmael
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Última atualização: 11/03/2026
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Projeto de Lei n° 76/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Processo N°:
4900/2026
Protocolo N°:
4987
ID:
339033
Data:
11/03/2026 17:58:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Luiz Emanuel
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA REDES DE CABEAMENTO AÉREO EM VITÓRIA. A PROPOSTA PERMITE QUE PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS EXECUTEM A OBRA ÀS SUAS PRÓPRIAS EXPENSAS, MEDIANTE APROVAÇÃO MUNICIPAL E ANUÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS, VISANDO A MELHORIA DA PAISAGEM URBANA.
Processo N°:
4771/2026
Protocolo N°:
4845
ID:
338916
Data:
10/03/2026 18:27:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O "DIA DO CONSERVADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
4770/2026
Protocolo N°:
4844
ID:
338907
Data:
10/03/2026 18:26:22
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Para Ciência
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°:
3437/2026
Protocolo N°:
3480
ID:
337458
Data:
25/02/2026 09:47:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NEGATIVA DE MATRÍCULA E A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3313/2026
Protocolo N°:
3355
ID:
337460
Data:
24/02/2026 12:58:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 641/2025
ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38345/2025
Protocolo N°:
38899
ID:
333907
Data:
30/12/2025 13:05:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
ASSEGURA QUE TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESTEJAM ALFABETIZADOS ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°:
38344/2025
Protocolo N°:
38898
ID:
333889
Data:
30/12/2025 11:59:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 639/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38343/2025
Protocolo N°:
38897
ID:
333892
Data:
30/12/2025 11:55:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 638/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38342/2025
Protocolo N°:
38896
ID:
333894
Data:
30/12/2025 11:54:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 637/2025
DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DOS LAUDOS QUE ATESTEM DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA INCURÁVEL OU IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38341/2025
Protocolo N°:
38895
ID:
333895
Data:
30/12/2025 11:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
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