Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 201/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11257/2026 Protocolo N°: 11551 ID: 346101 Data: 29/05/2026 09:51:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11255/2026 Protocolo N°: 11549 ID: 346100 Data: 29/05/2026 09:50:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREAS ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11253/2026 Protocolo N°: 11547 ID: 346097 Data: 29/05/2026 09:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 11251/2026 Protocolo N°: 11545 ID: 346098 Data: 29/05/2026 09:48:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10391/2026 Protocolo N°: 10666 ID: 345228 Data: 19/05/2026 11:19:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE LITERATURAS DE NATUREZA RELIGIOSA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10390/2026 Protocolo N°: 10665 ID: 345231 Data: 19/05/2026 11:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PERMANÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ACOMPANHANTES DURANTE CONSULTAS, OBSERVAÇÕES E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 10287/2026 Protocolo N°: 10557 ID: 345080 Data: 18/05/2026 10:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA MARIA POSTI DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA PALESTINA.
Processo N°: 10252/2026 Protocolo N°: 10522 ID: 345043 Data: 15/05/2026 17:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10180/2026 Protocolo N°: 10453 ID: 344965 Data: 15/05/2026 09:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2026
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DE SÍMBOLOS INDICATIVOS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9613/2026 Protocolo N°: 9906 ID: 344460 Data: 12/05/2026 12:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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