Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VITORIA, PARA O EXERCICIO DE 1995. ORÇAMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.068/1994 08/07/1994MENCIONAArt.. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.273/1995 21/11/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.267/1995 31/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.266/1995 31/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.264/1995 26/10/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.252/1995 29/09/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.239/1995 30/08/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.231/1995 07/08/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.229/1995 25/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.227/1995 17/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.213/1995 01/06/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.211/1995 30/05/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.208/1995 19/05/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.183/1995 29/03/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.176/1995 03/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.175/1995 03/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.173/1995 01/02/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.113/1994 06/12/1994MENCIONA
Lei Ordinária4.092/1994 18/11/1994MENCIONA
Lei Ordinária4.089/1994 24/10/1994MENCIONA
Lei Ordinária4.068/1994 08/07/1994MENCIONA
Lei Ordinária3.910/1993 01/03/1993MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.