CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Luiz Paulo Amorim

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 595 /2025 Processo N°: 35134 /2025 Protocolo: Nº 35561 Data: 27/11/2025 11:23:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim PROJETO DE LEI ORDINÁRIA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SANTA RITA (INSANRI)
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2025 Processo N°: 34720 /2025 Protocolo: Nº 35142 Data: 24/11/2025 14:39:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim INSTITUI A COMENDA “ PROFESSOR HÉLIO DEMONER”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM EM ORGANIZAÇÕES CULTURA ESPORTE E LAZER
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 555 /2025 Processo N°: 32571 /2025 Protocolo: Nº 32941 Data: 04/11/2025 15:56:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim ALTERA A ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR NO MÊS DE MAIO O DIA 24 COMO O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA PRAIA DO SUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 531 /2025 Processo N°: 30169 /2025 Protocolo: Nº 30437 Data: 16/10/2025 14:16:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim FICA DENOMINADO “RAMPA LEOPOLDO GONÇALVES”, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESCADARIA JOSÉ KEFFER E TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTA MARTHA.
Projeto de Lei N° 530 /2025 Processo N°: 30166 /2025 Protocolo: Nº 30434 Data: 16/10/2025 14:15:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim FICA DENOMINADO “ESCADARIA JOSÉ RODRIGUES”, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESCADARIA MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA E TÉRMINO NO FINAL DA RUA SÃO NICOLAU NO BAIRRO CONQUISTA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 13 /2025 Processo N°: 1079 /2025 Protocolo: Nº 1099 Data: 17/01/2025 10:16:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 6 /2025 Processo N°: 609 /2025 Protocolo: Nº 621 Data: 10/01/2025 15:35:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O “DIA DO COMBATE AO ETARISMO

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