CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: João Flávio da Silva de Paiva

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 203 /2026 Processo N°: 11308 /2026 Protocolo: Nº 11602 Data: 29/05/2026 13:54:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, AINDA QUE NÃO VINCULADOS AO SUS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 192 /2026 Processo N°: 10975 /2026 Protocolo: Nº 11257 Data: 26/05/2026 12:41:11 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva PROJETO DE LEI - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ E DA RESPONSABILIDADE ECONÔMICA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 179 /2026 Processo N°: 10388 /2026 Protocolo: Nº 10663 Data: 19/05/2026 10:32:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “MIRANTE LINDA-FLOR”, LOCALIZADO NA ESCADARIA DENILZA SOARES MACHADO, NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 114 /2026 Processo N°: 6948 /2026 Protocolo: Nº 7102 Data: 06/04/2026 14:47:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU VET NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO 24 HORAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 105 /2026 Processo N°: 6448 /2026 Protocolo: Nº 6590 Data: 31/03/2026 15:34:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 101 /2026 Processo N°: 6076 /2026 Protocolo: Nº 6210 Data: 25/03/2026 15:29:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 577 /2025 Processo N°: 34350 /2025 Protocolo: Nº 34761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Projeto de Lei N° 576 /2025 Processo N°: 34349 /2025 Protocolo: Nº 34760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 575 /2025 Processo N°: 34348 /2025 Protocolo: Nº 34759 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.

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