CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: João Flávio da Silva de Paiva

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Resolução N° 20 /2025 Processo N°: 26596 /2025 Protocolo: Nº 26820 Data: 23/09/2025 09:07:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025 Processo N°: 24566 /2025 Protocolo: Nº 24692 Data: 01/09/2025 13:53:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 387 /2025 Processo N°: 24100 /2025 Protocolo: Nº 24223 Data: 27/08/2025 10:01:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À VISITA DE SUA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II, AO BAIRRO NOVA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 10 /2025 Processo N°: 22146 /2025 Protocolo: Nº 22224 Data: 04/08/2025 09:14:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO -REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES.
Projeto de Lei N° 335 /2025 Processo N°: 22139 /2025 Protocolo: Nº 22217 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 327 /2025 Processo N°: 22053 /2025 Protocolo: Nº 22131 Data: 01/08/2025 11:43:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 326 /2025 Processo N°: 22052 /2025 Protocolo: Nº 22130 Data: 01/08/2025 11:37:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 256 /2025 Processo N°: 17436 /2025 Protocolo: Nº 17542 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: João Flávio da Silva de Paiva “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2025 Processo N°: 14170 /2025 Protocolo: Nº 14266 Data: 22/05/2025 15:22:40 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 202. 1

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