CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Raniery Nunes Ferreira

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 598 /2025 Processo N°: 35652 /2025 Protocolo: Nº 36087 Data: 01/12/2025 15:29:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA GRANDE GOIABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 549 /2025 Processo N°: 32113 /2025 Protocolo: Nº 32447 Data: 03/11/2025 07:03:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA – BASTA UMA SEMENTE”.
Projeto de Lei N° 486 /2025 Processo N°: 27937 /2025 Protocolo: Nº 28191 Data: 02/10/2025 12:37:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO FILÓSOFO E DA FILÓSOFA.
Projeto de Lei N° 449 /2025 Processo N°: 26441 /2025 Protocolo: Nº 26663 Data: 19/09/2025 13:50:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA PALHAÇA.
Projeto de Lei N° 427 /2025 Processo N°: 25140 /2025 Protocolo: Nº 25278 Data: 05/09/2025 14:30:14 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025 Processo N°: 24789 /2025 Protocolo: Nº 24916 Data: 03/09/2025 12:30:58 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira INSTITUI A COMENDA “EDSON WILSON BERNADES FRANÇA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM EM ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS.
Projeto de Lei N° 415 /2025 Processo N°: 24788 /2025 Protocolo: Nº 24915 Data: 03/09/2025 12:29:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Raniery Nunes Ferreira ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.

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