CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Orlandino Rodrigues de Souza

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 489 /2025 Processo N°: 28002 /2025 Protocolo: Nº 28256 Data: 02/10/2025 18:40:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “ORIGEM GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE PROCEDÊNCIA LEGAL E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 476 /2025 Processo N°: 27367 /2025 Protocolo: Nº 27624 Data: 30/09/2025 07:12:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI COPO LIMPO).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 304 /2025 Processo N°: 20691 /2025 Protocolo: Nº 20771 Data: 18/07/2025 16:18:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DIA MUNICIPAL DO PESCADOR DE CAMARÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO.
Projeto de Lei N° 299 /2025 Processo N°: 20480 /2025 Protocolo: Nº 20559 Data: 16/07/2025 14:10:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, FESTA JULINA AMOR E TRADIÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Projeto de Lei N° 36 /2025 Processo N°: 2254 /2025 Protocolo: Nº 2272 Data: 30/01/2025 18:37:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza ACRESCENTA O ART. 22-A À LEI Nº 8.696 DE 29 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO E GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS VERDES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 176 /2022 Processo N°: 13255 /2022 Protocolo: Nº 13544 Data: 27/09/2022 16:17:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Orlandino Rodrigues de Souza PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ENGENHEIRO RUBENS BLEY PARA EMERSON ANTÔNIO DOS REIS

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