LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018

 

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

 

Vide Lei n° 9.735/2021

Vide Lei nº 9.686/2020

Vide Lei nº 9.584/2019                                                                                                                                             

Vide Lei nº 9.518/2019

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, conforme Anexo I.

 

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes leis: 1444/1966, 1544/1966, 1631/1966, 2776/1981, 2925/1982,3498/1987, 3468/1987, 3618/1989, 3612/1989, 3673/1990, 3664/19903948/1993,3944/19933942/19933930/19933048/19934110/19944358/19964473/19974719/19984705/19964868/19994867/19994843/1999,5150/2000,5140/20005134/20005090/20005089/20005088/20005087/20005085/20005207/20005426/20015395/20015366/20015329/20015284/2001,5696/2002, 5693/20025480/20025455/20025765/20025998/20036008/20036005/20035934/20035844/20035836/2003 6230/20046216/20046276/20056515/20056509/2005,6497/20056489/20056453/20056450/20056445/20056429/20056428/20056427/20056426/20056425/20056422/20056394/20056393/20056392/20056391/2005,

6390/20056389/20056379/20056377/20056362/20056354/20056328/20056317/20056316/20056797/20066747/20066745/20066744/20066742/20066706/2006,6673/20066666/20066677/20066674/20066671/20066627/20066624/20066622/20066621/20066597/20066586/20066535/20067219/20077132/20077133/2007,

7119/20077094/20077091/20077065/20077061/20077024/20077012/20077011/20077010/20076993/20076972/20076921/20076888/20076887/20076868/2007,6852/20076840/20077222/20087504/20087637/20087620/20087604/20087552/20087551/20087738/20087855/20097841/20097833/20097832/20097794/2009,

7790/20097791/20097787/20097769/20097685/20097673/20097660/20097619/20087856/20097879/20107942/20107919/20108050/20108038/20108024/2010,8010/20108007/20108002/20108003/20107998/20107995/20107994/20107990/20107987/20107916/20108179/20118171/20108125/20118123/20118109/2011,

8105/2011 8442/20128400/20128394/20128373/20128381/20128359/20128358/20128321/20128348/20128314/20128313/20128275/20128259/20128242/2012,8231/20128230/20128223/20128607/20138606/20138589/20138562/20138561/20138560/20138559/20138558/20138557/20138556/20138555/20138554/2013,

8553/20138552/20138550/20138543/20138531/20138499/20138497/20138495/20138490/20138478/20138464/20138461/20138449/20138439/20138435/2013,8434/20138424/20138421/20138419/20138412/20138411/20138410/20138409/20138735/20138736/20138729/20148727/20148709/20148705/20148701/2014,

8698/20148689/20148688/20148662/20148655/20148654/20148651/20148649/20148645/20148640/2014, 8636/20148625/20148624/20148897/20158896/2015,8895/20158892/20158889/20158882/20158880/20158794/20158785/20158876/20158875/20158869/20158837/20158833/20158831/20158828/20158823/2015,

8821/20158816/20158815/20158813/20158811/20158810/20158807/20158292/20128969/20169068/20169062/20169059/20169053/20169030/20169024/2016,9022/20168984/20168975/20168960/20168936/20168920/20169079/20179136/20179134/20179126/20179093/2017, 9091/20179090/2017, 9078/20179071/2017,

9149/20179177/20179206/2017.

 

Art. 3º As proposições de leis municipais que tratam de datas e eventos comemorativos deverão conter no mínimo as seguintes informações: (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

I – Indicação do dia, semana e/ou mês do dia a ser instituído; (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

II – Justificativa para escolha da data proposta; (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

III – Cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada. (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

§ 1º É vedado a instituição de proposições que instituem eventos e datas comemorativas no Anexo I em duplicidade. (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

§ 2º Nos casos de existência de leis em âmbito federal, as datas e eventos a serem criados no Município de Vitória, terão como referência o Calendário Nacional. (Redação dada pela Lei nº 9528/2019)

 

Art. 4° Palmares, A Corrida Zumbi realizada anualmente dos em comemoração ao Dia da Consciência Negra, deverá ser realizada preferencialmente na data mais próxima ao dia 20 de novembro (Dispositivo incluído pela Lei nº 9665/2020) 

 

Art. 5º O Auto da Paixão de Cristo, realizado anualmente no Parque Pianista Manolo Cabral, deverá ser realizado na sexta-feira santa, ocorrida na primeira sexta-feira de lua cheia após o equinócio de outono no hemisfério sul ou o equinócio de primavera no hemisfério norte. (Dispositivo incluído pela Lei nº 10044/2024) 

 

Palácio Jerônimo Monteiro, em 06 de junho, de 2018.

 

LUCIANO SANTOS REZENDE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.

(Anexo alterado pela Lei n° 9.585/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9570/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.567/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.566/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.561/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.558/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.553/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.548/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.530/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.528/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.420/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.414/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9408/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.377/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.351/2018)

 ANEXO I

CALENDÁRIO MUNICIPAL 

 

JANEIRO

Mês

Campanha Janeiro Branco, alerta sobre a saúde mental (Redação dada pela Lei nº 9705/2020)

-

Festival de Pesca da Ilha das Caieiras

Primeiro domingo após o réveillon

ARRASTÃO da Novo Império (Incluído pela Lei nº 10.020/2023)

Primeira quinzena

Festival do Congo

07

Dia da Liberdade de Culto

13

Dia do Frentista

19

Dia Municipal do Cabeleireiro

20

Dia Municipal São Sebastião

Dia Municipal do Farmacêutico

27

Dia municipal em memória às vítimas do holocausto

15

Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba

(Incluído pela Lei n° 9.727/2021)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

 

(Incluído pela Lei nº 9.999/2023)

(Incluído pela Lei n° 9.909/2023)

(Redação dada pela Lei nº 10.003/2023)

FEVEREIRO

02

Dia da Entrega do Balaio para Iemanjá

21

Dia do Imigrante Italiano e seus descendentes

22

Dia Municipal da Auxiliar de Serviços Gerais

23

Dia do Rotariano

27

Dia da Sukyo Mahikari

28

Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras

Última terça-feira antes do Carnaval de Vitória

Dia da Descida da Piedade (Incluído pela Lei n° 9.909/2023)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

Bloco Kustelão (Incluído pela Lei nº 10.082/2024)

 

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.278/2018)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.649/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.716/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.771/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.819/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.926/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.968/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.025/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.042/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.045/2024)

MARÇO

Segundo domingo

Dia da Família

Segunda semana

Semana do Jovem Empreendedor

Penúltima semana

Semana Municipal da Água

Última semana do mês

Dia da Inclusão Digital

02

Dia do Turismo

06

Dia do Círculo de Oração

 

12

 

Dia do Bibliotecário Dia Municipal contra a Homofobia Dia Municipal incentivo à Leitura

13

Dia de Mobilização para Prevenção de Doenças Renais Crônicas - DRC

14

Dia de Maria Ortiz

15

Dia Municipal do Consumidor

18

Dia Municipal do Demolay

21

Dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN

Dia Municipal de recuperação, preservação e acompanhamento das Nascentes

23

Dia Municipal do Profissional em Terapias do naturólogo

25

Dia Municipal do Oficial de Justiça

26

Dia Municipal da Conscientização sobre a Epilepsia

27

Dia Municipal do Grafite

31

Dia Municipal da Merendeira

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

 

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.689/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.714/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.776/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei 9.836/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.849/2022)

(Anexo anteriormente alterado dada pela Lei nº 9.996/2023)

(Anexo anteriormente alterado dada pela Lei nº 10.031/2024)

(Anexo anteriormente alterado Lei nº 10.044/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.111/2024)

ABRIL

 

- Paixão e Morte de Cristo do Romão

 

- “Abril Laranja” – Campanha de conscientização de combate à crueldade animal

Samba para São Jorge na Escadaria da Piedade (Incluído pela Lei nº 10.197/2025)

Primeira Semana

Semana de conscientização “Vitória Precisa Conhecer o Autismo”

Segunda Quinzena

Semana Espírita

01

Dia Municipal em Memória dos Cidadãos que faleceram em virtude da COVID-19 e de condecoração dos Profissionais de Saúde. (Incluído pela Lei nº 9.784/2022)

06

- O “Dia de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias” Dia do Policial Militar

12

Dia da Conscientização do TDHA – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade

14

Dia de Luta pela Educação Inclusiva (Incluído pela Lei nº 10.157/2025)

15-21

Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil

17

Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia

Semana que compreende o dia 21

Semana de Criatividade, Inovação e Sustentabilidade (Incluído pela Lei nº 10.168/2025)

23

Semana Municipal do Chorinho em Jardim Camburi

29

Dia Municipal da Bocha

30

Dia do Profissional de Eventos

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

Segundo Sábado

Caminhada Ecológica Maçônica (Incluído pela Lei nº 10.200/2025)

Primeiro Domingo

Regatas Municipais do Campeonato da Federação de Remo do Espírito Santo (Incluído pela Lei nº 10.155/2025)

 

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.594/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.666/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.788/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.792/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.796/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.843/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.924/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.934/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.938/2023)

(Redação dada pela Lei nº 10.062/2024)

MAIO

 

 Todo o Mês:

- Mês de prevenção e combate à violência, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei n° 9594/2019)

 

- Mês da Corrida Maçônica

Semana Municipal do Esteticista

Primeiro domingo

Dia do Líder Comunitário

Regatas Municipais do Campeonato da Federação de Remo do Espírito Santo (Incluído pela Lei nº 10.155/2025)

Último domingo

Dia Municipal da Paz

Primeira semana

Semana de Prevenção ao Aborto

Segunda semana

Semana de Conscientização e Tratamento à doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Segundo Sábado

FESTIVAL VITÓRIA AQUATHLON BROTHER TOP (Incluído pela Lei nº 9.934/2023)

Segundo Sábado do Mês

Dia Municipal do Terço dos Homens (incluído pela Lei nº 9.924/2023)

01

Dia do Torneio de Futebol Amador da Grande Maruípe(Incluído pela Lei nº 10.133/2024)

4

Dia Municipal do Assistente de Educação Infantil (Incluído pela Lei nº 10.064/2024)

 

06

Dia do Psicanalista

Dia Mundial da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (Incluído pela Lei nº 9.792/2021)

07

Dia do Capoeirista

08

Dia do Diácono

09

Dia do Evangelista

10

Dia da Consciência e Atenção aos Portadores do Lúpus

12

Dia Municipal de Conscientização e Diagnóstico da Fibromialgia

14

Dia Municipal da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (Incluído pela Lei nº 9843/2022)

16

Dia Municipal do Trabalhador de Coleta de resíduos e Limpeza Urbana (gari)

 

18

Dia Municipal de Combate a Violência, ao abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

 

Dia da Luta Antimanicomial

19

Dia municipal de conscientização sobre a Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (Incluído pela Lei nº 9.788/2021)

20

Dia Municipal de Santa Rita de Cássia

23

Dia Municipal do Perdão

25

Dia Municipal da adoção de crianças e adolescente (Incluído pela Lei nº 9666/2020)

 

28

Dia de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna Neonatal Semana de Conscientização, enfrentamento e combate à violência obstétrica

Dia Municipal do Brincar (Incluído pela Lei nº 9.796/2021)

29

Dia Municipal da Gentileza

31

Dia Mundial sem tabaco

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.790/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.852/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.905/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.943/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.069/2024)

((Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.072/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.076/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.094/2024)

JUNHO

Todo Mês

Evento "Maratona Esportiva da Grande Santo Antônio"

Quarto Sábado (Redação dada pela Lei nº 9.944/2023)

Dia Municipal da Marcha para Jesus

Primeiro domingo

Dia Municipal do Cristão (Incluído pela Lei nº 10.198/2025)

Segundo domingo

Dia Municipal do Pastor Evangélico

01

Evento "Trezena de Santo Antônio"

Dia Municipal do Pescador

03

Evento "Caminhada Ecológica Rota das Nascentes" Dia do Profissional de Recursos Humanos (Incluído pela Lei nº 9790/2021)

05

Evento "Festival de Cerveja Artesanal"

06

Dia Municipal de Apoio às vítimas de queimaduras no Município de Vitória.  (Incluído pela Lei n° 9.852/2022)

07

Dia do Catador de Materiais Recicláveis

09

Dia Municipal de Anchieta

Dia Municipal do Porteiro

10

Dia de Combate à Violência no Trânsito

11

Dia do Basquete Capixaba (Incluído pela Lei nº 10.166/2025)

13

Dia Municipal de Santo Antônio

15

Dia da Rádio Comunitária

18

Semana do Profissional de Química

19

Dia Municipal do Vigilante

20

Dia de Apoio às Associações Comunitárias

21

Dia Municipal de Combate à Asma

23

Semana Municipal de Promoção do Esporte e do Lazer

24

Dia da Ação Social e Global do Condomínio Maçônico da Ilha de Santa Maria e Monte Belo (incluído pela Lei nº 9.943/2023)

29

Dia do Adesguiano

Dia Municipal dos Legendários (Data incluída pela Lei nº 10.149/2024)

30

Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico da Afasia no Município de Vitória (Incluído pela Lei nº 9.905/2022)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.625/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.915/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.944/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.005/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.007/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.019/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.035/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.079/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.091/2024)

JULHO

-

Evento A Casa do Julgamento

Primeira Semana

Festa Julina - "Arraiá do Barro Vermelho"

Primeira Semana

Semana de Combate ao Racismo na Educação (Incluído pela Lei nº 10.096/2024)

Primeiro Sábado

Dia do Cooperativismo e Associativismo

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

Segundo Sábado

Dia Municipal do Movimento Pet (Incluído pela Lei nº 10.152/2025)

Terceiro Sábado

Dia do Programa de Evangelismo Social PES

Segunda Semana

Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer

Última Semana

Semana Municipal dos Contadores de Histórias

07

Dia das Paneleiras

10

Dia do Agente Comunitário de Saúde

11

Dia das Pessoas com Fissura L.abiopalatal

13

Dia Municipal do Economista

Dia Municipal do Auditor de Atividades Urbanas (Incluído pela Lei nº 10.153/2025)

14

Dia Municipal do Executivo de Saúde

15

Dia Municipal do Missionário

19

Dia da Mulher Negra Dia do Taxista

 

26

 

Dia Municipal do Manguezal

Dia Municipal do Trabalhador/

Interprete da Língua Brasileira de sinais (Libras)

 

27

Dia Municipal das Rezadeiras e Benzedeiras (Incluído pela Lei nº 10.192/2025)

28

Dia da Consciência Antidrogas

30

Dia de Combate ao Pó Preto

Primeiro Domingo

Regatas Municipais do Campeonato da Federação de Remo do Espírito Santo (Incluído pela Lei nº 10.155/2025)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.606/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.634/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.756/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.824/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.830/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.838/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.874/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.908/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.949/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.956/2023)

 (Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.036/2024)

 (Redação dada pela Lei nº 10.075/2024)

Agosto

Primeiro domingo

Dia Municipal do Produtor Orgânico

Terceiro domingo

 

Evento Caminhada da Família

Meia-Maratona e Maratona de Vitória (Incluído pela Lei 9.956/2023)

 

01

Dia das Desfiadeiras de Siri Semana do Operador de Direito Dia municipal do Padeiro

01-07

Semana Municipal do Aleitamento Materno

04

Dia Municipal do Padre

 

11

 

Dia do Estagiário

 

Dia do Garçom

 

Dia Municipal do Laringectomizado

 

 

12

Dia do Presbitezianismo

Dia Municipal dos Direitos Humanos

Dia Municipal dos Fiscais de Arrecadação e Serviços Municipais e Agentes de Fiscalização

13

Dia de Combate à Intolerância Religiosa Dia do Economista

Dia Municipal do Auditor de Atividades Urbanas (Incluído pela Lei nº 10.153/2025)

17

Dia Municipal da Mulher Empresária

18

Dia Municipal do Beach Tennis Sem Limites (Incluído pela Lei nº 10.191/2025)

19-25

Semana de Incentivo ao Ciclismo

19

Dia Municipal do Historiador

20

Dia do Mestre Maçom da Marca e Mestre Maçom da Nauta (Redação dada pela Lei nº 10.188/2025)

23

Dia do Arco Real

25

Dia Municipal do Feirante e Expositor

26

Dia Municipal do Catequista

28

Dia Nacional dos Bancários

29

Dia Nacional de combate ao fumo

30

Dia ao Portador de Esclerose Múltipla

31

Dia do Nutricionista

-

Dia Municipal da Feira das Nações (Incluído pela Lei nº 10.107/2024)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

Segunda Semana

 Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes (Incluído pela Lei nº 10.158/2025)

Segundo ou Terceiro Final de Semana (sexta-feira, sábado e domingo)

Ride Rock in Vix (Incluído pela Lei nº 10.189/2025)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.644/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.688/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.734/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.793/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.816/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.832/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.859/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.869/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.895/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.939/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.966/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.967/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.969/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.991/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.070/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.078/2024)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 10.104/2024)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.106/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.108/2024)

SETEMBRO

 

Campanha de orientação, valorização e preservação sexual na adolescência (Incluído pela Lei nº 9.644/2020)

 

Jesus Vida Verão

 

Festival de Frutos do Mar da Ilha das Caieiras

 

Evento Meia - Maratona "Volta daIlha"

 

Corrida Rústica São Pedro

 

Festival de Bandas Marciais e Fanfarras

 

Jogos Comunitários

 

Setembro amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio

Início do Mês

Evento "Fest Gospel"

Primeiro domingo

Dia da Renovação Carismática Católica Evento "Volta Ecológica da Baía de Vitória"

Regatas Municipais do Campeonato da Federação de Remo do Espírito Santo (Incluído pela Lei nº 10.155/2025)

Último domingo

Dia do Obreiro Universal

Primeira segunda-feira

Semana de Mobilidade Mais Humana e Educação no Trânsito

Terceiro sábado

Dia Municipal dos Desbravadores

Última semana

Semana Cultural do Artista Especial

Última semana

Semana Municipal de Artes Marciais

Última semana

Semana Municipal de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Anos ímpares de dois em dois anos

Congresso Espírita do Estado do E.S

Primeira Quinzena

A "Corrida de Rolimã do bairro residencial Alto da Penha"

Primeiro domingo após o dia 08

Meia-maratona e Maratona "Volta na Ilha" (Redação dada pela Lei n° 9.869/2022)

Primeiro domingo compreendido entre os dias 16 a 22

Evento "Pedalar para Respirar"

01

Dia Municipal do Professor de Educação Física (Redação dada pela Lei n° 9.688/2020)

02

Dia da Congregação Batista

03

Dia do Guarda Civil do Município de Vitória

04

Dia do Combate à Violência Contra o Taxista

Festa de Aniversário do Bairro São Pedro (Incluído pela Lei nº 10.151/2024)

05

Dia Municipal do Antigomobilista (Incluído pela Lei n° 9.939/2023)

05

Apresentação Sócio Cultural Presente para Vitória(Incluído pela Lei nº 10.093/2024)

08

Dia do Meliponicultor Capixaba (Redação dada pela Lei nº 1.0187/2025)

09

Dia do Administrador

14

Dia do Escoteiro

15

Dia do Cliente

17 - 22

Semana Municipal do Ciclista

17

Dia de Preservação do Patrimônio e Cultural

18

Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (Incluído pela Lei n° 9.895/2022)

19

Dia Municipal do Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte (Incluído pela Lei nº 9.832/2022)

21

Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Dia de Luta das Pessoas com Deficiência Dia Municipal do Radialista

22

Dia do Atleta Paralímpico (Incluído pela Lei n° 9.859/2022)

23

Dia do Agente de Trânsito Dia do Juiz Arbitral

24

Dia Municipal da Ética e Transparência em Defesa da Cidadania

25

Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito (Incluído pela Lei n° 9.734/2021)

26 - 30

Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos

26

Dia Municipal do Surdo

27

Dia Municipal do Profissional de Turismo (Incluído pela Lei nº 9.793/2021)

30

Dia da Moqueca Capixaba

2P semana do mês de setembro

Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação (Incluído pela Lei nº 9.816/2022)

Primeira sexta-feira

Dia do Celebra Vitória (Incluído pela Lei nº 10.205/2025)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

 

 (Anexo alterado anteriormente pela Lei n° 9589/2019)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei Nº 9624/2020)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 9642/2020)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 9710/2020)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei n° 9.896/2022)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 9799/2021)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 9.873/2022)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 10.016/2023)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 10.095/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.097/2024)

OUTUBRO

-

Virada Cultural da Melhor Idade

-

Mês do Idoso

-

Semana da Ciência e Tecnologia

-

Outubro Rosa - mês de prevenção ao câncer de mama

-

Semana de Prevenção e Combate à Cegueira por Catarata e Glaucoma

-

Olimpíadas Municipais da Terceira Idade

Primeira Semana

Semana municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônicos e na internet. (incluído pela Lei nº 9.896/2022)

Primeira Semana

Semana Municipal de Conscientização do Voto a partir de 16 (dezesseis) anos. (Incluído pela Lei n° 10.161/2025)

Anos Ímpares (entre a primeira quinta-feira e o segundo domingo)

Bienal Capixaba do Livro

Terceira Semana

Semana de Estudos, Prevenção e Combate ao Câncer bucal

Última Semana do Mês

Semana Lixo Zero

(Redação dada pela Lei nº 9624/2020)

01

Dia da Vitória Futebol Clube

 

02

- Dia Mundial do Cuidador de Idosos (Dispositivo incluído pela Lei nº 9624/2020)

 

04

Dia Municipal de Trova

Dia Municipal da Conscientização para Cidade Limpa

Dia Municipal dos Animais

Dia Municipal da Corrida com cachorros "Cãorrida"

Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

 

05 a 11

Semana de conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen (incluído  pela Lei nº 9.642/2020)

05

Dia Municipal da Cidadania

 

06

Dia do Doador de Medula Óssea

Dia do Trabalhador da Construção Civil

Dia Municipal das pessoas com Paralisia Cerebral (incluído pela Lei nº 9.873/2022)

07

Dia Municipal do Celíaco

09

Dia Municipal da Saúde Mental

10

Dia do Leenismo Vitoriense

11

Dia de Combate a Obesidade

12

Dia do Corretor de Seguros

13 - 21

Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória

 

13

Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Dia do(a) Maquiador(a)

 

15

Campanha Municipal de Combate e Conscientização à Síndrome de Burnout

Dia do Auxiliar Técnico e Administrativo da Educação

16

Semana de Combate ao Desperdício de Alimentos

17

Dia da Micro e Pequena Empresa

18

Dia Municipal do médico

 

20

Dia Municipal do Arquivista

Dia do Profissional da Imprensa

 

21

Dia do Ecumenismo

Semana do Servidor Público Municipal

24 - 31

Semana do Livro e da Biblioteca

 

24

Dia da Paixão de ler

Dia da Organização das Nações Unidas

25

Dia Municipal do Dentista

27

Dia Municipal de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

 

28

Dia da Hotelaria e Gastronomia Dia do Judô

(Incluído pela Lei nº 9.799/2021)

 

30

Dia Municipal do Comerciário Dia Municipal do Capelão

(Incluído pela Lei nº 9.589/2019)

 

31

Dia Municipal do Folclore Dia da Reforma Protestante

 

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

 

(Anexo anteriormente alterado pela Lei 9.591/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.593/2019)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.648/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.665/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.669/2020)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.826/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.842/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.060/2024)

(Anexo anteriormente alterado Lei nº 10.071/2024)

(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº 10.087/2024)

(Redação dada pela Lei nº 10.124/2024)

NOVEMBRO

.

Corrida Zumbi dos Palmares (Incluído pela Lei n° 9665/2020)

.

Evento "Feira do Verde"

.

Novembro Azul - mês de prevenção ao câncer de próstata

.

Novembro Diabetes Azul - mês de conscientização e prevenção à diabetes

Segunda Semana

Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência

Segunda Semana

Semana Municipal do Hip Hop

Terceira Semana

Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Incluído pela Lei n° 9593/20 19).

Terceira Semana

Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino (Incluído pela Lei nº 9.842/2022)

Segunda Quinzena

Feira Criola

1° Dia do Mês

Dia Municipal do Veganismo (Incluído pela Lei n° 9.669/2020)

03

Dia do Profissional da Beleza

Família Atípica (Data incluída pela Lei nº 10.150/2024)

08

Dia do Professor da Escola Dominical

09

Dia do Hoteleiro Hospitalar

12

Dia Municipal do Diretor de Escola (Incluído pela Lei n° 9.826/2022)

12

Dia Municipal do Psicopedagogo (Incluído pela Lei nº 10.171/2025)

14

Semana de Prevenção da Diabetes e da Hipertensão Arterial (Revogado pela Lei nº 10.124/2024)

 

15

Dia da Copa 15 de Novembro do Bairro Resistência (Incluído pela Lei nº 9.648/2020)

Dia da Umbanda e do Umbandista

Dia do Evangelho Quadrangular

18

Dia Municipal do Notário e do Registrador

 

20

Dia do Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Dia Municipal do Biomédico

Dia da Consciência Negra

21

Dia Municipal de Práticas Integrativas e complementares em Saúde (Incluído pela Lei nº 9.593/2019)

22

Dia Municipal do   migrante Sírio-libanês e seus descendentes

25

Dia Municipal do Doador de Sangue

Dia Mundial de Eliminação e Combate ao Feminicídio (Incluído pela Lei 9.591/2019)

29

Dia de Solidariedade ao Povo Palestino

30

Dia do Teólogo

30

Dia do Síndico (Incluído pela Lei nº 10.103/2024)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)

Primeiro Domingo

Regatas Municipais do Campeonato da Federação de Remo do Espírito Santo (Incluído pela Lei nº 10.155/2025)

 

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.731/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.798/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.809/2021)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.864/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei n° 9.900/2022)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.907/2023)

(Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 9.957/2023)

((Anexo anteriormente alterado pela Lei nº 10.022/2023)

(Redação dada pela Lei nº 10.021/2023)

DEZEMBRO

-

Dia da Solidariedade

Anualmente

Dia Municipal da Família na Escola (Incluído pela Lei nº 9.907/2023)

-

- “DEZEMBRO LARANJA” - Movimento em Combate ao Câncer de Pele

Segundo domingo

Dia da Caminhada da Paz.

Segunda semana

Dia da Família

Primeira quinzena

Evento Feira Arte e Natal

Segunda quinzena

Cantata de Natal nas Escadarias da Igreja do Carmo

02

Dia Municipal do Samba (Incluído pela Lei nº 9731/2021)

03

Dia Municipal do Delegado de Polícia

04

Dia Municipal dos Policiais Penais (Incluído pela Lei nº 9864/2022)

04 - 10

Semana Municipal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência

05

Dia do Voluntário

Dia do Pastoral da Criança

08

Dia do Colunista Social

09

Dia mundial de combate à corrupção Dia Municipal do Fonoaudiólogo

10

Dia Municipal do Sociólogo (Incluído pela Lei nº 9.809/2021)

13

Dia da pessoa com Deficiência Visual (Incluído pela Lei nº 9.957/2023) Dia do Marinheiro - NR

14

Dia do Ministério Público

15

Dia Municipal do Arquiteto e Urbanista (Incluído pela Lei n° 9.900/2022)

21

Dia do Atleta Veterano (Incluído pela Lei nº 10.026/2024)

25

Dia da Cantata Evangélica “A árvore que canta”

27

Festa de São Benedito do Rosário Dia Municipal do Congo

28

Semana do Guarda Vida

31

Evento Reveillon de Santo Antonio

Festividade de Réveillon nos bairros de São Pedro e Ilha das Caieiras (Incluído pela Lei nº 10.154/2025)

01 - 31

Campanha Dezembro Verde (incluído pela Lei nº 9798/2021)

PRIMEIRO SÁBADO - FEIRA DE ANTIGUIDADES DA RUA DA LAMA (Redação dada pela Lei nº 10.136/2024)